..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	222209/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	21/05/2004 10:31
Autuado em	21/05/2004 10:31

Oficio de encaminhamento	154/04


Relator	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão	Acórdão 1812/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
13/09/2006	Acórdão 1812/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
13/09/2006	Acórdão 1812/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
06/09/2006	/	Adiado	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
30/08/2006	/	Adiado	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
23/08/2006	/	Adiado	EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes

Tipo	Nome
Origem	FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERTANEJA

Juntadas

Data	Descrição
21/06/2005 14:01	do Protocolo nº 241150/05
21/06/2005 14:00	do aviso de recebimento do ofício 267 /2005
21/09/2004 16:35	do Protocolo nº 329151/04
21/09/2004 16:34	do aviso de recebimento do ofício 4026 /2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
29/09/2006	68	Acórdão nº 1812/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
16/10/2006 13:49	DP	Processo em remessa externa
06/10/2006 18:38	DP
02/10/2006 17:22	GP
18/09/2006 12:24	S2C
13/09/2006 17:00	DG
29/08/2006 16:47	SAUDI
29/08/2006 16:26	S2C
17/07/2006 17:38	SAUDI
14/07/2006 14:52	DCM
13/07/2006 15:54	DP
21/06/2005 14:01	DCM
23/05/2005 11:00	DG
31/03/2005 11:32	ESL
30/03/2005 12:23	GCHN
23/03/2005 17:19	DG
21/02/2005 13:41	SMPjTC	Parecer nº 3847/2005 - baixa de pendência
21/09/2004 16:38	DCM	Instrução nº 140/2005 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
26/05/2004 14:25	DG
24/05/2004 11:58	SMPjTC
21/05/2004 10:31	DCM	Instrução nº 2608/2004 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERTANEJA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.